Home- busca: Presidente
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 09:01
Suspensa decisão que garantia repasses sem deduções relativas a isenção fiscal na PB
O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu decisão que garantia ao Município de
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 - 16:12
Oposição decide ir ao Supremo Tribunal Federal pedir que impeachment seja destravado
suspenso pelo STF, que agora analisa recursos apresentados pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os chamados embargos.
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 17:23
Supremo Tribunal Federal analisa normas que disciplinam processo de impeachment de Dilma Rousseff
recepção, pela Constituição Federal de 1988, de dispositivos da lei que regula o processo de impeachment de presidente da República
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 17:01
OAB critica proposta de adiar novo Código de Processo Civil
do novo CPC vai na contramão deste desejo'', afirmou o presidente da OAB
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 11:46
OAB reivindica valorização da advocacia pública a ministro da Fazenda
Fazenda para melhorar a estrutura dos órgãos como também a remuneração de seus membros”, afirmou o presidente
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2015 - 14:51
Senado pode derrubar ajuste se Dilma negar mudança na aposentadoria
no Congresso com a sinalização da presidente Dilma Rousseff de que deve vetar as mudanças na aposentadoria aprovadas na Câmara
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2015 - 13:40
Dissídio sobre adicional para carteiros motociclistas será julgado pela SDC
A empresa comunicou hoje ao vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, que não
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2015 - 09:29
TJSP condena jornalista por comentários ofensivos em rede social
O réu teria chamado o autor de ‘chantagista’, por supostamente ter ameaçado o presidente da Câmara
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2015 - 16:49
Liminar determina reajuste de subsídio a magistrados sem o aval das assembleias legislativas
pela Lei 13.091, de 12 de janeiro de 2015, sancionada pela presidente Dilma Rousseff
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 14:43
OAB-PE pede e TJ prorroga prazo de pagamentos e depósitos judiciais
O presidente da OAB Nacional entende que “a greve dos empregados e funcionários dos bancos é
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 09:12
Governo veta projeto que reconhece papiloscopistas como peritos oficiais
sobre regime jurídico de servidores públicos ser ser de iniciativa da presidente da República
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 14:30
Para OAB, novos dirigentes são exemplos da importância do quinto constitucional
significativo momento, será cada vez mais fortalecida?, concluiu o presidente da Ordem
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 13:45
Aloysio Nunes defende interrupção dos trabalhos da CPI da Petrobras no Senado
presidente da estatal, Graça Foster, e outras pessoas ouvidas pelo colegiado tiverem acesso prévio às perguntas que responderam na CPI
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 17:00
OAB luta por inexigibilidade de cadastro prévio junto ao INSS
cadastro prévio fere esta prerrogativa, que está prevista no Estatuto da Advocacia?, explicou o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 18:30
TSE atende OAB e suspende processo judicial eletrônico
A decisão do presidente deu-se em razão dos resultados dos estudos realizados pela área técnica do
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 15:45
Presídios do Rio podem receber Roberto Jefferson
República, garantiu que o sistema carcerário tem condições de atender as necessidades médicas do presidente licenciado do PTB
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 20:45
OAB decide ir ao Supremo representar poupadores
posicionamento adotado na época em que o advogado Cezar Britto era presidente do Conselho Federal
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 18:15
Corte Interamericana não deve modificar penas dos réus da Ação Penal 470
O presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, afirmou que a entidade não altera
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 16:00
Conanda é contra penas mais rígidas para menores infratores
A presidente do Conselho da Criança e do Adolescente sugere que se invista em políticas de educação
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 11:15
Operadoras recorrem ao STF contra suspensão de planos de saúde
Segundo a Fenasaúde, pede que o presidente do STF casse a decisão do STJ por entender que o
